Mario Pedrosa: A Opção Brasileira

Crítica ao Pensamento Econômico

 

Luís Claudio Reginato Carvalho (PPGHE/USP)

 

Baseado em argumentação lógica proporcionada pela pesquisa a que estou imerso, apresento uma discussão entre pensadores, e a crítica em que tratarei aqui do primeiro capítulo de minha dissertação de mestrado, que Mario Pedrosa, um pensador, cientista, politico ao que talvez brasileiros que ainda não o conhecem, precisam saber de sua existência e contribuição política e social, e que homens de carne e osso puderam auxiliar nesse caminho através do entendimento de um passado não muito distante, e com a crítica nos levou a questionar várias correntes do pensamento político e econômico (correntes como, o neoliberalismo, os desenvolvimentistas, e até ao socialismo não vinculado ao seu pensamento, mas sim ao PCB-Partido Comunista Brasileiro). Seus expoentes, aqui em cada corrente em nosso país, estudados e analisados, como por exemplo, Eugênio Gudin, Otávio Bulhões, Roberto Campos, Roberto Simonsen, Celso Furtado, Caio Prado Jr., Nelson W. Sodré.

Mario Pedrosa utiliza metodologicamente como base de seu estudo e crítica o materialismo histórico de Karl Marx. Acredita que no pensamento clássico marxista se encontra a raiz sem distorções para soluções políticas, econômicas e sociais. Pensa que certas alterações ou revisionismos históricos e econômicos, são distanciamentos do marxismo, que podem levar a arbitrariedades, autoritarismos, e que podem se chocar com a vontade popular. Como qualquer pessoa é considerado um ator, inserido no seu tempo, repleto de paradoxos, dúvidas, que se forjou pelas circunstâncias de sua existência.

Início no PCB (que foi fundado no dia 25 de março de 1922, na cidade de Niteroi- RJ) em sua carreira política, que a princípio tem com a teoria do marxismo-leninismo soviético que para essa época era uma doutrina sistemática e dogmatizada, dominada pelo positivismo e o anarquismo exacerbado, e não o original com o marxismo alemão, desenvolvendo dialética com o tempo como um partido político brasileiro de esquerda, que era ideologicamente baseado em Karl Marx e Friedrich Engels e de organização baseada nas teorias de Lênin, com a centralidade e o ordenamento da discussão de idéias através de debates em congressos, partido, e no soviete.

O debate sobre o futuro da economia continua com importância estratégica. Mário Pedrosa é mais conhecido como importante crítico de arte do país, além de ter sido militante socialista célebre. Contudo, ele também tem vários escritos políticos e econômicos em livros e artigos de jornais e revistas, que hoje são bem menos conhecidos e ainda estão em grande parte dispersos e distantes do mercado editorial. Os livros Opção Brasileira e Opção Imperialista não só fazem as críticas econômica, e política as teorias desenvolvimentistas e neoliberais, como também a alguns pensadores marxistas ligados ao PCB, e de um stalinismo burocrático e autoritário, segundo Mário, como doutrina a ser seguida.

Dessa forma o documento, que para nós são os livros acima mencionados, de autoria de Mario Pedrosa, se tornam meu objeto de pesquisa científica e de estudo aqui. Procuro trazer a luz algo que ainda não foi dito e que se torne útil à nossa sociedade, como já mencionado como uma contribuição de grau de importância e relevância à pesquisa.

Analisa o “socialismo combinado” trotskista de teoria formulada pelo desenvolvimento desigual e combinado, que identifica no subdesenvolvimento e na subserviência nacional às opções preferidas das classes dominantes nacionais, que são contra o desenvolvimento de toda a sociedade, e a uma inserção não subalterna da nação considerada periférica aos países centrais no âmbito internacional. Esse conceito de pensamento se define quando Pedrosa, assim busca identificar formas dialéticas e a superação desses obstáculos, e produz o livro “A Opção Brasileira”. Que significa ter como única opção a revolução. Não a revolução armada, mas aquela que combata todas as distorções provocadas em nossa sociedade pelo neoliberalismo, e pelo desenvolvimentismo nacionalista, subserviente ao capitalismo internacional. Com uma mão de obra especializada em conjunto com os sindicatos, e assim forçando com que as elites aceitassem abrir mão da acumulação de riqueza, e da posse dos meios de produção, do rentismo, da subserviência ao imperialismo aqui representado pelos Estados Unidos da América, e em nome do bem comum.

A partir de agora veremos como que enxergam os pensadores da várias correntes econômicas, e de como Mario Pedrosa teoriza e critica em seu livro um a um a esses raciocínios.

- Desenvolvimentistas:

Eram divididos entre nacionalistas e não nacionalistas. Apesar de sua forte influência e de ser feita para o modelo capitalista, aqui destaco e separo dos neo-liberais e dos socialistas, pois o desenvolvimentismo , é heterodoxo, e para esses estudiosos ligados a essa corrente a política econômica se baseia na meta de crescimento da produção industrial e da infraestrutura, e assim tem a participação ativa do Estado, tendo como base da economia e o consequente aumento do consumo.

O estruturalismo desenvolvimentista surge de uma abordagem da economia da extrema importância das características estruturais para se analisar a economia, e de sua capacidade de resposta às políticas de desenvolvimento, e assim identificam na época, que o mecanismo de preço falha:

a- como um mecanismo de equilíbrio,

b- para entregar crescimento constante,

c- para produzir uma distribuição de renda "desejada”.

Os MODELOS ESTRUTURALISTAS enfatizavam os fatores de desequilíbrios internos e externos decorrentes da estrutura produtiva e suas interações com a relação de dependência que os países em desenvolvimento tinham com o mundo desenvolvido, atribuem a superação desses obstáculos a uma questão de “opção” ou “escolha”; identificam não apenas uma dualidade internacional (opondo países centrais e países periféricos, desenvolvidos a subdesenvolvidos, exploradores e explorados, enquanto realidades essencialmente distintas), mas também uma dualidade interna, nacional (opondo campo e cidade, por exemplo); e por fim encaram a superação da dualidade, que corresponde à noção de integração (nacional e internacional), como a solução para todos esses problemas (e essa integração no plano nacional acaba contendo elementos corporativistas). Trata-se de introduzir transformações estruturais, daí “estruturalismo”, das quais a principal característica era a industrialização.

a- Celso Furtado: Foi considerado desenvolvimentista nacionalista mais dedicado a questão inflacionária, suas inclinação política por medidas de cunho social.

Como Ministro do Planejamento de João Goulart, Furtado o responsável pelo Plano Trienal (1963), e que vale ressaltar a inclusão do primeiro Plano Nacional da Educação da nossa história.

O Plano Trienal de Celso Furtado, elaborado para o governo Goulart, continha elementos de ortodoxia liberal, seguindo a tendência do governo de Jânio Quadros.

Quando Quadros assume o poder ele dá início a uma política econômica ortodoxa: contenção de gastos públicos, política monetária concentracionista, entre outras medidas.

Projeto econômico de Quadros era de:

Estabilização econômica doméstica e

Recuperação do crédito externo,

Em seguida, a retomada do crescimento, com a contribuição de capitais privados nacionais e estrangeiros.

Observação: Essa linha monetarista ortodoxa desagradava ao setor industrial que era acostumado ao crédito fácil e também aos trabalhadores, todos os envolvidos preferiam o nacional-desenvolvimentismo.

Goulart assume a presidência e convoca Celso Furtado para colocar em prática um Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico (trienal numa alusão aos três últimos anos de governo que lhe restavam, isto é, o restante do mandato de Jânio Quadros): o objetivo do plano era retomar o crescimento do PIB em 7% dos governos anteriores, e pela primeira vez iniciar um plano de distribuição de renda.

Conciliar uma estabilização ortodoxa, com correção de preços públicos defasados, realismo cambial, corte de despesas, controle da expansão do crédito ao setor privado e aumento do compulsório sobre depósitos à vista. Além do mais, o ministro da fazenda e ex-ministro das relações exteriores, San Tiago Dantas é enviado para os Estados Unidos para negociar o reescalonamento da dívida e obter ainda financiamento adicional, que os americanos negam por conta da instabilidade política no Brasil e da progressiva guinada do governo ao nacionalismo de esquerda (Lei de Remessas de Lucros, aumento real do salário, reforma agrária) (VILLELA, 2011, p. 41-42).

b- Roberto Simonsen: Desenvolvimentista nacionalista, apoiador de uma política econômicas voltada para crédito e benefícios ao crescimento da industria nacional, e forte influenciador nas décadas de 50 e 60, para essas políticas econômicas, apesar de seu precoce falecimento em 1948.

Para Roberto Simonsen a interpretação unânime de que quando do descobrimento do Brasil, Portugal já não vivia um regime feudal, sendo o rei capitalista, e de seus vassalos vindo ao novo mundo em busca de riquezas, e os poderes a eles cedidos visavam o lucro. “Essa foi uma tese contrária ao pensamento feudal, que na época era mais histórico que político ao analisar de nossa colonização até os anos 40 do século XX.”(REIS, Jose C.-p.170 ; As Identidades do Brasil). Era a favor do plano de metas criado pelo governo Vargas para investimento estatal no desenvolvimento da industria de bens de produção, como transportes, energia, petróleo, apoiando a chegada das industrias internacionais de veículos no Brasil.

c- Roberto Campos: Foi ministro do planejamento do governo Castelo Branco, que monitorava e controlava o aumento de gastos públicos, não possibilitando ao Congresso Nacional, assim o fizesse, ponto determinante para Roberto Campos combater a inflação. Considerado desenvolvimentista, mas com um forte viés liberal, ele autoriza a remessa de lucros de empresas ao exterior.

Crítico da CEPAL, da Reforma Agrária, chegou a utilizar uma linguagem hostil e radical na critica feita à política econômica oficial e as proposições nacionalistas da esquerda brasileira. Acreditava que o combate a inflação deveria incluir a redução salarial e tributária, preocupava-se com a estabilidade monetária. Não tinha preconceito contra o capital estrangeiro, abrindo as portas para a captação de bancos de investimentos estrangeiros no Brasil principalmente em setores de energia e mineração, defendia a intervenção estatal na economia atrelada ao desenvolvimento do setor capitalista, atacando a solução estatal em detrimento em quase todos os casos que via como melhor uma solução privada. Pertence a ala-direita da posição desenvolvimentista (não nacionalista).

A critica de Pedrosa: O objetivo de Pedrosa pelo menos não explicitamente, não era o de intervir nos debates que desenvolvimentistas e teóricos da dependência começavam a travar sobre as possibilidades e limites de acumulação e desenvolvimento autônomo da periferia com países centrais, muito embora suas reflexões devessem levar em consideração essa gama de questões que ele não teve como aprofundar hipóteses para pensar o possível salto econômico socialista no desenvolvimento da economia brasileira. Para ele a planificação buscava oferecer outro caminho ao país no planos político, econômico e alternativo ao mercado.

Trata-se do subdesenvolvimento e da subserviência nacional como opções preferidas pelas classes dominantes, contra o desenvolvimento e a inserção não subalterna da nação no âmbito internacional.

Era um esforço teórico em que Pedrosa elaborava uma reflexão marxista autônoma em relação às correntes de pensamento burguesas que atraíam diferentes correntes desenvolvimentistas, inclusive da esquerda brasileira.

A estratégia estaria em pensar uma transição política mediada pelo impulso econômico da planificação, apoiada em mobilizações de massa e auto-organização no nível da produção, com uma proposta de transição econômica como estratégia política de superação do capitalismo.

Para Mario Pedrosa o grave erro e fraqueza dos desenvolvimentistas está concentrado no fato de se constituírem em formuladores de uma ideologia burguesa, que erroneamente buscava encobrir as limitações da própria burguesia e do capitalismo nacional. O desenvolvimento econômico não é apenas uma questão técnica, mas também política. Ele acredita que para Celso Furtado seriam necessárias medidas revolucionárias a começar pela suspensão do pagamento do serviço das dívidas externas, com expropriações anti-imperialistas (nacionalização de algumas empresas multinacionais), da reforma agrária e gigantescos investimentos do Estado em infraestrutura, com planejamento global para avançar a economia nacional no sentido da plena industrialização. Os desenvolvimentistas eram atacados de forma ofensiva pelos setores mais conservadores alinhados diretamente com o Imperialismo Estadunidense, e aceitavam como um freio ao desenvolvimento essas exigências contrárias ao pensamento de Mario.

Havia um limite político que parecia intransponível a Celso Furtado, para Mario Pedrosa, entre os outros desenvolvimentistas, e ressalta como Caio Prado Junior, que falta uma “consciência de classe” da burguesia industrial contra os fazendeiros, aqueles que eram seus sócios na direção do capitalismo:

“A burguesia é essencialmente privatista. Os burocratas desenvolvimentistas pensaram substituí-la até o fim, sem traumas, sem tropeços [...]. A base social sobre que se apoiava o desenvolvimentismo era um compromisso híbrido entre interesses burgueses agrários, interesses rurais, interesses industriais, interesses das classes trabalhadoras, classes camponesas – e interesses financeiros internacionais. Sua fragilidade não podia surpreender.” (PEDROSA, Mário. Opção brasileira, p. 227).

Nas palavras de Pedrosa vimos que os acontecimentos de 64 foram um duro golpe e uma firme resposta dos conservadores e neoliberais aos pensadores desenvolvimentistas nacionalistas de esquerda.

Como alternativa buscada por Mario Pedrosa contra o pensamento liberal, e também ao desenvolvimentista foi o de trazer ao conhecimento público, a discussão de um pensamento teórico e uma política operária e independente, como alternativa à burguesia brasileira.

“Pedrosa conclui, que “teríamos um capitalismo de Estado em crescimento (id., ibid., p. 307)”, que “a própria classe trabalhadora poderá ver nessa pressão estatizante, na via aberta das nacionalizações, uma saída para a situação de recuo e dificuldades (id., ibid., p. 307)”, que “grupos poderosos do aparelho de Estado, burocratas e técnicos, militares e civis, pressionarão no mesmo sentido (id., ibid., p. 307-308)” e que “um novo nacionalismo crescerá nesses meios (id., ibid., p. 308)”.

Finaliza dizendo que: “a situação brasileira pede um instrumento, um veículo, uma vontade que canalize as forças vivas revolucionárias da sociedade para realizar as tarefas da transformação necessária a salvar a unidade da nação brasileira e trazer as massas populares e camponesas do País a um estágio moderno de civilização (ibid., p. 309)”.

- Neo-Liberais:

Segundo Ricardo Bielschowsky a corrente liberal foi em conjunto com a desenvolvimentista nacionalista, a mais importante expressão do pensamento econômico brasileiro, nesse período. Essa conclusão é crível diante do brilhante trabalho de pesquisa feito em seu livro: PENSAMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO = O ciclo ideológico do desenvolvimentismo; 1930/1964; da Editora Contraponto.

Aspectos fundamentais dos economistas neoliberais no Brasil:

Eram partidários do princípio de redução da intervenção do Estado na economia brasileira.

Manifestavam-se continuamente a favor de políticas de equilíbrio monetário e financeiro, evitando a discussão dos seus efeitos sobre o nível de renda e emprego.

Não propunham medidas de suporte ao projeto de industrialização e eram frequentemente contrários a essas medidas.

d) Favoráveis a ação do governo em baixar os preços através da liberação de comercialização de produtos importados.

.Otávio Gouveia de Bulhões: Defensor da corrente liderada por Eugênio Gudin, preocupando-se principalmente com a estabilidade da moeda e o combate à inflação, para ele os grandes culpados dela ocorrer, são o empresariado industrial brasileiro, pois levam com isso a uma maior emissão de papel moeda. É classificado como liberal dentro do pensamento econômico brasileiro. 

. Eugenio Gudin: O mais importante economista conservador e neoliberal, autodidata muito esforçado, esse engenheiro se converte na idade madura em economista. Alinhado com as políticas ortodoxas recomendadas pelo FMI. Antiestruturalista e adepto do livre-cambismo (modelo de mercado de troca de bens e serviços entre países sem restrições governamentais de comércio entre eles) até para países subdesenvolvidos, defendia qualificadamente o principio de não intervenção estatal na economia. Contradiz os desenvolvimentistas nacionalistas, argumentando que em nossa economia havia pleno-emprego, pois para ele a nossa economia sofria era de baixa produtividade e de hiperemprego, e não como dizia os desenvolvimentistas de desemprego.

. A crítica de Pedrosa: Para Mario Pedrosa em todos os aspectos a Ditadura Militar foram um retrocesso para o Brasil como país independente, que era representada pela máxima subserviência por parte da classe dominante brasileira, levando à adesão a um modelo social, econômico e politico estranho ao povo brasileiro e latino-americano, e colaborador aos Estados Unidos.

Ao Estado cabe a tarefa do desenvolvimento. A burguesia nativa do Brasil não era progressista, e era depende do Estado, ela que é incapaz de sozinha se desenvolver na esfera privada, sendo assim presa aos interesses imediatistas de êxito próprio (acumulação de capital, além da exploração da mão de obra trabalhadora).

A revolução brasileira de cunho social, como opção na década de 60, seria portanto resultante de uma união entre dissidentes burgueses. Esses dissidentes de uma camada da burguesia que Pedrosa chamava de “técnicos” ou “homens de empresa” e massas populares (camponeses, proletários etc.). Contra a perspectiva de resistência armada Pedrosa argumenta por exemplo que “os sindicatos dispõem de outra arma bem mais poderosa […], convocar os operários à greve geral. Greve geral que nunca se faz com armas, metralhadoras escondidas nas sedes sindicais, mas com a força de seu prestígio junto às massas organizadas, pela arma da persuasão de seus quadros junto às camadas mais profundas das massas obreiras (PEDROSA M. - Opção Brasileira, p. 95)”. Mobilização também do homem trabalhador do campo.

Nasceria como proposta inovadora de Pedrosa, que uma solução para o Brasil seria através da possível convergência entre os monopólios dos EUA e os trustes planificados soviéticos, e assim oferecendo o quadro geral no qual apontou e desenvolveu o debate sobre planificação socialista para o Brasil como transição democrática, e resposta para à crise da política de planejamento econômico das teorias desenvolvimentistas de Celso Furtado (Plano Trienal), mas principalmente, para achar uma saída à crise política brasileira com a perspectiva viva da ditadura de 1964.

Pedrosa elabora conforme o quadro acima, uma estratégia nova de luta revolucionária no Brasil que combinaria medidas de transição econômica para uma futura planificação socialista e de ação política de auto-organização de massas combinadas para abrir caminho para a superação do capitalismo.

- Socialistas:

Em suas vertentes, eram separados pela teoria, mas unidos na paixão, definidos por eles próprios (posicionamento quanto ao golpe de 64).

O movimento comunista internacional era dividido por 2 influências:

1- Lênin /Stalin com a revolução nacional democrático-burguesa, a qual Sodré estava alinhado, e que analisava os países subdesenvolvidos e coloniais, anti-imperialista. III Internacional (explícitas e diretas). Identificação semifeudal e pré-capitalista na estrutura econômico-social brasileira. Marxismo stalinista, comunismo soviético.

2-Trotsky: Revolução Permanente, Internacional, a favor da luta do proletariado pela independência nacional, e depois pelo socialismo. IV Internacional (implícitas e indiretas). Contrário as relações dos capitalistas eram de total permanência ao subdesenvolvido das nações periféricas com as das metrópoles imperialistas.

Nelson Werneck Sodré era considerado mais pioneiro do que teoricamente autônomo, lúcido. Analisa a economia industrial brasileira em formação, em que faz mais a militância ideológica do nacionalismo do que propriamente uma analise de cunho econômico. Já Caio Prado Jr. segue o materialismo dialético, fazendo uma revisão crítica. Segundo José Carlos Reis, o marxista Caio Prado Jr. perguntava como filosofo e respondia como historiador: assim, não perguntava, pesquisava, com autonomia e liberdade de pensamento e de se expressar, mesmo no interior das esquerdas.

Vejamos os dois pensadores abaixo:

a- Nelson Werneck Sodré: Marxista, professor, historiador e pesquisador, que inicia sua carreira como militar se tornando oficial das forças armadas. Escreve mais de uma dezena de livros e centenas de artigos, para jornais e revistas de circulação na época.Escreveu sobre literatura brasileira, historia: militar, da imprensa, mas principalmente sobre História brasileira. Identifica-se com as idéias do PCB, e assim, ligado ao grupo numeroso de militares brasileiros ao comunismo, pré-64.

Aprofunda seu conhecimento sobre materialismo histórico nos anos 50 e 60. Cria uma história nova do Brasil para atingir e ser ensinada na escola básica e média.

Seu ingresso no ISEB se dá através de Alberto Guerreiro Ramos ( Sociólogo, político, assessor de GV no segundo governo, e diretor do ISEB) desde a fundação até sua extinção pelo Golpe de 1964.

No ISEB havia duas tendências: a que sustentava a participação de capitais estrangeiros na economia brasileira para acelerar o ritmo de sua expansão, e a que defendia o caráter autônomo do processo de industrialização no país, admitindo a presença do capital estrangeiro apenas sob o rígido controle do Estado.

Os conflitos provocados entre os adeptos dessas duas orientações causaram a exclusão dos chamados ‘entreguistas’ do ISEB, em 1960. Nelson Werneck Sodré se identificava com a tese do desenvolvimento autônomo de nossa economia. Através de estudos direcionados para a relação entre o colonialismo e o imperialismo, para a formação e constituição das classes sociais no Brasil e, em especial, para a discussão de quem seria o povo brasileiro e o papel que poderia desempenhar na luta anti-imperialista, nosso autor orientou a sua produção intelectual para a identificação da classe ou da aliança de classes que poderia encaminhar o processo revolucionário no país.

Cultiva o sonho de redescobrir o Brasil, com o projeto de “revolução brasileira”, impondo-se as elites brancas (descobridora e conquistadora, excludente dos miscigenados), e rompendo com o domínio do imperialismo. A revolução levaria ao poder aquele povo miscigenado, conquistado, colonizado, escravizado, oprimido, ao socialismo, à autonomia nacional, com liderança, poder interno, e a emancipação externa.

Para o PCB e Sodré, o Brasil se encontra muito atrasado, e em condições feudais, e a ação deverá ser desenvolvida através da revolução democrático-burguesa, para só depois o socialismo ser alcançado após o período de transformações burguesas, o que levaria ao enfraquecimento das classes dominantes feudais diante da burguesia, fortalecendo o proletariado para a próxima etapa da revolução favorável a luta socialista. essa luta levaria a integração capitalista nacional contra o imperialismo abrindo o espaço para o socialismo. Pensamento central é a valorização da Nação.

Acredita que o PCB deve agitar as massas e articular com os lideres burgueses populistas.

b- Caio Prado Jr.: Considerado maduro em suas opiniões e idéias, diferente da primeira fase até o fim dos anos 40. Visto por seus críticos como marxista economicista, que reduziam o pensamento político ao pensamento econômico.

“O termo revolução além de emprego da força e da violência para derrubada de um governo, mais conhecido como insurreição, tem também o significado de transformação do regime político-social que pode ser e em regra tem sido historicamente desencadeado ou estimulado por insurreições. Mas que necessariamente não o é. O significado próprio se concentra na transformação, e não no processo imediato através do qual se realiza.” (Prado Júnior, Caio, 1907-1990 A revolução brasileira; A questão agrária no Brasil / Caio Prado Júnior; entrevista Chico de Oliveira)

Segundo o professor e pesquisador, Luiz Bernardo Pericás, autor do livro: Caio Prado Junior - Uma biografia Política. Para Caio Prado Jr., a agricultura era capitalista, e as relações de trabalho na área rural eram de regime assalariado. Não havia indicação de luta armada no Brasil. previta em sua obra.

Para alguns críticos Caio Prado Jr. estaria defendendo uma estratégia defensiva e reformista na ação política dos trabalhadores (foco nos objetivos imediatistas e concretos), em se preocupar com a melhoria das condições de trabalho e de subsistência da massa popular.

Para ele e sua analise na História Contemporânea, não houve um sistema feudal no Brasil. A relação no sistema feudal é assalariada com remuneração “in natura”, uma relação capitalista de produção, não existe a exploração parcelaria da terra, em que o excedente é extraído da relação de dependência pessoal do camponês ao senhor.

Já na relação desde o Brasil colônia, tem na grande propriedade rural que se formou na base da exploração comercial em larga escala e realizada com o braço escravo introduzido juntamente com essa exploração, e por ela e para ela. Em decorrência, esse sentido inicial da colonização fazia com que na década de 1960, quando era escrito o livro, a luta dos trabalhadores do campo não devesse ser pela conquista da terra, mas sim pela “obtenção de melhores condições de trabalho e emprego”. Dessa forma o problema central na questão agrária não era a questão da terra, mas o processo em que as contradições presentes e ligadas nas relações e situações de emprego.

A economia brasileira nasce com a grande exploração comercial, criada pelo capitalismo mercantil. Ocorre uma ocupação de grande exploração agrária voltada para o mercado externo (Metrópole Europa). Contrastando com a base agrária de base familiar/individual na Europa.

A burguesia é heterogênea quanto a origem, mas homogênea quanto aos negócios, após a abolição a burguesia nacional e o imperialismo se entende bem, para Caio, a burguesia nacional considera a presença do capital estrangeiro não como imperialismo.

Quanto ao imperialismo, o Brasil foi uma criação dele como país, e não existe uma burguesia nacional industrial, que se opõe à burguesia mercantil e ao imperialismo, alias são todos sócios.

A conclusão desse processo que quebra a herança colonial e os seus efeitos principais que ainda se fazem presente, rumo a uma economia nacional, é a espinha dorsal da “revolução brasileira”. Constrói uma estratégia de revolução que colocava como tarefa histórica mais urgente: a modernização do capitalismo brasileiro e não a luta contra o latifúndio. Uma interpretação que ainda hoje traz reflexos na ação dos movimentos sociais do campo.

O escravo se aproxima do assalariado moderno - segundo o autor Caio Prado Jr.:

.não possui meios de produção.

.não decide qual o produto a ser produzido.

.reivindica não os meios de produção, mas melhor remuneração e incentivo.

Diferente do que pensava Caio Prado Jr, Mario Pedrosa acreditava no processo de um desenvolvimento econômico nacional através de uma formulação socialista composta e combinada entra a classe operária e a classe camponesa.

Caio Prado se destaca na sua análise contida em seu livro A Revolução Brasileira, lançado também em 1966, em que ele vai contra a tese do PCB, que a burguesia brasileira nacional, anti-imperialista e progressista não tem realidade no Brasil. Esse foi um erro político irreparável cometido pelo PCB.

Segundo Prado, a agricultura brasileira já era capitalista no período, e as condições de transição para o socialismo já estavam maduras nesse setor. Para Prado a etapa burguesa já havia sido atingida, então o que se podia constatar era que o capitalismo brasileiro mostrava-se incapaz de propiciar o desenvolvimento integral que transferisse qualquer benefício às massas.

Suas posições forneceram elementos analíticos políticos e econômicos que, independentemente da vontade do autor, fortaleceram em meados dos anos 1960 a suposta centralidade da insurreição camponesa armada para a luta socialista, preconizada por várias organizações das esquerdas que surgiram na época divergindo do PCB.

No entanto, sob a aparente radicalidade das análises econômicas de Caio Prado havia muito mais pontos de proximidade com setores nacionalistas e desenvolvimentistas do que se poderia supor, e que o afastavam das posições defendidas por Mário Pedrosa.

Abaixo, a análise nas palavras de Ricardo Bielschowsky, que com seu livro, Pensamento Econômico Brasileiro, analisa as correntes de pensamento econômico no Brasil, como neoliberalismo, desenvolvimentismo, socialismo.

”O que predominava nas esquerdas, pelo menos no nível do discurso era um projeto nacionalista de desenvolvimento capitalista. [...] No nível da especulação, é possível sugerir que a crise do desenvolvimentismo estava dando lugar a um novo ciclo ideológico do pensamento econômico – abortado pelo golpe de 1964 –, ou seja, um ciclo “reformista”, ou talvez um ciclo de “desenvolvimentismo reformista“. BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econômico brasileiro, 4ª edição, São Paulo: Contraponto, 1998, p. 427-428.

Caio Prado prega firmemente que o desenvolvimento capitalista vendo o socialismo como algo distante. Ele dava um lugar central ao campesinato nas mobilizações da época, isto porque para ele o imperialismo ainda mantinha o país em uma situação colonial e agrícola. A aliança entre os setores agrários oligárquicos e o imperialismo seria o principal obstáculo à industrialização.

“A eliminação da iniciativa privada somente é possível com a implantação do socialismo, o que na situação presente é desde logo irrealizável no Brasil por faltarem, se outros motivos não houvesse, condições mínimas de consistência e estruturação econômica, social, política e mesmo simplesmente administrativa suficientes para transformação daquele vulto e alcance.” (PRADO, Caio. A revolução brasileira, 7ª edição, São Paulo: Brasiliense, 1987, p.136-137)

A crítica de Pedrosa: Ao invés de combater o capitalismo e a burguesia nacionais que apoiavam totalmente o imperialismo internacional, cometeu o erro teórico e político de apoia-los, como também foi feito pelos setores hegemônicos do PCB na esquerda que defendiam a “etapa da revolução democrático-burguesa”, a ser suplantada.

Pedrosa pretende como marxista, a revolução:

1- rompendo com o atraso econômico e sem falsas ilusões, coma burguesia brasileira,

2- sabe da necessidade primeiro de se executar uma reforma agrária,

3- além de fortes investimentos no setor de bens de produção, para atender as novas demandas.

4- O excedente da mão de obra no campo seria empregado na industria e no serviço público.

5- Havia uma camada do empresariado importante para a revolução brasileira - os homens de empresa eram “empresários profissionais”, “gerentes cosmopolitas” “com muito mais competência, objetividade e qualificações maiores”, que zelam “pela prosperidade e elevação tecnológica da empresa, visando aparelhá-la para o mercado, visando pois à maximização do lucro pela racionalidade estrita”, para os quais “o critério supremo” é a “eficiência empresarial (Opção Brasileira., p. 271)”. Os homens de empresa tenderiam a despersonalizar a direção das empresas, a “tecnicizá-la”, a “desprendê-la da propriedade da empresa”, o que para Pedrosa é uma “antecipação […] de uma ideologia capaz de preceder a realidade [socialista] (ibid., p. 272)”.

6- Vislumbra um capitalismo de Estado conforme relata em seu livro, concluindo que “teríamos um capitalismo de Estado em crescimento (id., ibid., p. 307)”, que “a própria classe trabalhadora poderá ver nessa pressão estatizante, na via aberta das nacionalizações, uma saída para a situação de recuo e dificuldades (id., ibid., p. 307)”, que “grupos poderosos do aparelho de Estado, burocratas e técnicos, militares e civis, pressionarão no mesmo sentido (id., ibid., p. 307-308)” e que “um novo nacionalismo crescerá nesses meios (id., ibid., p. 308)”.

7- A revolução não pela luta armada, mas através da movimentação dos sindicatos na cidade e no campo, com a propaganda, a educação, a intelectualidade, e os estudantes, como “a situação brasileira pede um instrumento, um veículo, uma vontade que canalize as forças vivas revolucionárias da sociedade para realizar as tarefas da transformação necessária a salvar a unidade da nação brasileira e trazer as massas populares e camponesas do País a um estágio moderno de civilização (ibid., p. 309)”. Para Pedrosa, os movimentos guerrilheiros só tinham eficácia quando mobilizavam todo o povo. O radio também é criticado por não concordar com manifestos veiculados por esse veículo: “o rádio agita; para o voto, é excelente. Para uma ação coletiva, já com caráter de ação revolucionária, é outra coisa. O rádio não forma líderes, forma partidários, eleitores, admiradores. Forma fãs, não forma militantes (ibid., p. 175)”

Para Mario Pedrosa a Revolução como um Trotkista, a mesma deveria ser popular, internacional, permanente, através de um processo com alcance de metas mesmo num país atrasado, configurando o desenvolvimento desigual e combinado.

Como um Luxemburguista acredita sendo esse poder popular, e deveria através das convulsões revolucionárias em que a classe trabalhadora vai necessitar de direções revolucionárias temperadas, construídas em torno de um programa consciente, ajudando a desenvolver o proletariado como sujeito consciente. Procura assim, organizar a classe trabalhadora com ações que elevem o nível de consciência revolucionária. O que levará a uma enorme confiança na capacidade de organização das massas, e também de criação de um partido operário.

Acredita não existir um diálogo com a planificação soviética na década de 60, principalmente pelas mudanças propostas por Krushov e o Comitê Central do Partido Comunista, acompanha com bons olhos a trajetória inicial da Revolução Cubana.

. Pensa e entende também, que está na planificação o caminho de desenvolvimento global e permanente. É influenciando diretamente pelas idéias de Paul Baran e Paul Sweezy. Com a técnica e a capacidade gerencial das grandes corporações, como a aquisição geral do desenvolvimento da produção social e não específica do capitalismo. O que poderia nesse processo ser uma mescla da experiência dos trustes soviéticos nas décadas de 20 e 30 da economia planificada, em conjunto com a idéia do monopólio americano.

Desenvolve a idéia de planificação socialista no Brasil como transição democrática, que acredita que as contradições de um planejamento capitalista - desenvolvimentista ou neoliberal - numa ditadura. Com um Estado forte por ser regulador, mas popular, poderia nascer para o Brasil uma solução equivalente aos impasses da economia de mercado monopolista, contrapondo em dialética, ou como processo de superação ao da planificação estatal soviético / stalinista.

Faz a crítica com um contraponto importante tanto às teorias dualistas como àqueles que buscavam um caminho endógeno abstrato ou não para um avanço autônomo do capitalismo brasileiro em torno de uma suposta burguesia nativa e progressista. Em grande medida, e talvez sem prever, Pedrosa estivesse elaborando uma estratégia nova de luta revolucionária no Brasil que combinaria medidas de transição econômica para uma futura planificação socialista e de ação política de auto-organização de massas combinadas para abrir caminho para a suplantação do capitalismo.

O plano econômico nos países atrasados deveria ser instrumento político de mobilização popular, “tem de ser global, permanente e dinâmico... é uma política total. É um instrumento de classe, uma hipótese de trabalho de uma nova formação social que assumiu o poder para transformar o país. (…) seria na verdade uma revolução social” (PEDROSA, 1966b, p. 251).

Para Pedrosa a força e o poder para a Revolução não estaria nos planejadores técnicos “essa autoridade virá e só poderá vir, pela força ativa e criativa da imensa maioria do povo brasileiro; virá da revolução; de seus quadros coletivos; da militância e apostolado nesses quadros” (PEDROSA, 1966b, p. 258-262).

Assim: “O plano é, antes de tudo, uma opção de classe. Sua realização consiste na mobilização plena do 'excedente econômico potencial da nação'. A sua base está na reforma agrária a fazer” (PEDROSA, 1966b, p. 259).

O pensamento de Pedrosa, mostra aprendizado com a discussão teórica:

a- No campo das economias planificadas, nas relações entr e o capitalismo monopolista e nas perspectivas teóricas, e nas práticas limitadas do desenvolvimento capitalista autônomo na periferia.

b- Pelas possibilidades dialéticas que com a revolução proposta por ele, obtenha a superação (capitalista) econômica, democrática e se torne uma opção socialista para o Brasil, a partir da superação da ditadura de 64.

Acompanha e se interessa com as perspectivas do capitalismo globalizado nos inicio dos anos 70, com sua crise financeira e à do petróleo, e também na teoria da regulação da escola francesa que surge no final dos anos 60, que era diferente da escola americana de regulação a qual vislumbrava a falência do keynesiano “Welfare State”.

Muito bem, assim sendo, diante de tudo o que já escrevi, concluo a passagem a que este artigo se destina. A movimentação política à época, e quais os atores e como o objeto de minha pesquisa se movimenta e se coloca perante a defesa de idéias, e do posicionamento de seus postulantes.

Quero ressaltar que o artigo está baseado na minha apresentação colocada em minha comunicação, que foi feita, em dezembro, no IX Congresso de História Econômica, na FFLCH. Prédio do departamento de História, na USP - Universidade de São Paulo.