A Teoria Marxista da Dependência: análise de alguns componentes da dependência no Brasil

 

Diana Chaukat Chaib (Universidade Federal de Alfenas)¹

Vicente Alves Toledo (Universidade Federal de Alfenas)²

 

1. Introdução

As discussões dos anos 1960 sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento giravam em torno da influência da participação do capital estrangeiro nas economias dos países periféricos: os investimentos externos seriam responsáveis por dinamizar as economias ou construir um obstáculo ao crescimento desses países? Essa indagação se evidencia no círculo vicioso de Gunnar Myrdal. De um lado as economias subdesenvolvidas necessitavam de investimentos não oferecidos pela iniciativa privada, enquanto do outro lado, a política de importação de bens e serviços, empréstimos para criação de infraestrutura e atração do capital estrangeiro acarretaria em um endividamento crescente pela via dos juros a serem pagos, o que agravaria a dependência externa³.  

Nesse cenário, surge a Teoria da Dependência na América Latina buscando compreender e explicar as características do desenvolvimento socioeconômico dessa região no período entre 1930 e 1945⁴. O contexto era, sobretudo, a síntese da superação do Processo de Substituição de Importações (PSI) na América Latina com a internacionalização do comércio mundial guiado pela hegemonia norte-americana⁵. Essa corrente se propunha a tentar compreender a reprodução do sistema capitalista de produção nos países periféricos como um sistema que criava e ampliava as desigualdades entre termos políticos, econômicos e sociais entre países e regiões, de modo que a economia de certos países estava condicionada pelo desenvolvimento e expansão de outras⁶.

Além disso, o objetivo da Teoria da Dependência era compreender e analisar os impactos do processo de internacionalização na estrutura interna dos países periféricos. É como considerar que a explicação dos fenômenos mais gerais a nível mundial fosse responsabilidade da teoria do imperialismo, à medida que, o entendimento de como esses fenômenos impactam a estrutura social, econômica e política interna dos países periféricos, seria cargo da Teoria da Dependência⁷. Em outras palavras, o exposto é que o objetivo dos teóricos do imperialismo se concentra na análise das alterações ocorridas no sistema capitalista em geral e o propósito da Teoria da Dependência gira em torno de verificar a forma na qual a lógica imperialista se refletia na periferia.

Esse princípio nasce com um corpo teórico que, ao estabelecer uma crítica aos pressupostos do desenvolvimentismo, buscava compreender as limitações do desenvolvimento enquanto um processo iniciado em um período que a economia mundial já estava sob a hegemonia de grandes grupos econômicos e poderosas forças imperialistas⁸.  

A ideia de desenvolvimentismo ganhou destaque, sobretudo na América Latina, com a tese elaborada pela CEPAL no final da década de 1940, responsável por inaugurar a análise das especificidades do desenvolvimento capitalista na periferia⁹. No geral, os autores cepalinos desenvolveram um conceito próprio, que se encaixou como suporte às propostas de política econômica oriundas da comissão. Esse conjunto de proposições teóricas e de políticas econômicas criou fundamentos que passaram a ser conhecidos por desenvolvimentismo cepalino, fazendo referência a essa tese dos autores da CEPAL que propunham que a industrialização, somada ao apoio do Estado, seria a forma básica de superação do subdesenvolvimento latino-americano¹⁰.

Os economistas da CEPAL, por meio de uma crítica da lei da vantagem comparativa, estabeleceram fundamentos econômicos de uma política de industrialização na qual o Estado, sua burocracia pública e os capitalistas desempenhavam um papel ativo. Em suma, o objetivo da comissão, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), era a proposição de políticas de desenvolvimento que permitissem, partindo da especificidade de cada região, a superação da condição de subdesenvolvimento¹¹.

Isso posto, pode-se considerar que a teoria da dependência surgiu diante de duas necessidades: complementar às teses clássicas da teoria do imperialismo, e estabelecer uma crítica à teoria ortodoxa e convencional de desenvolvimento da teoria cepalina¹². A partir dessa base teórica, o objetivo principal desta pesquisa é apresentar uma análise das principais ideias da corrente marxista que apresenta Ruy Mauro Marini como seu principal expoente.

 

Teoria Marxista da Dependência

A Teoria Marxista da Dependência surge, particularmente, como uma crítica a ideia tradicional de que a condição de subdesenvolvimento representa necessariamente a ausência de desenvolvimento. Essa vertente apresenta a noção de que, ainda que ambas as situações econômicas sejam ideias antagônicas, devem ser entendidas como complementares, isto é, aspectos diferentes de um processo universal: o capitalismo. O desenvolvimento não é interpretado como uma ideia positivista que remete, necessariamente, ao progresso, em outras palavras, um mecanismo de deixar uma “situação ruim” em busca de uma melhor. O desenvolvimento, na verdade, é considerado, por esta vertente de pensamento, como uma questão de processualidade, trazendo à tona a forma como o capitalismo processa suas leis dialeticamente. Dessa maneira, o subdesenvolvimento não deve ser considerado como uma condição primária de um processo evolutivo. Tal como o desenvolvimento e o subdesenvolvimento, as ideias de centro e periferia também são tidas como elementos opostos de uma mesma unidade dialética.

Feito estes esclarecimentos, vale considerar ainda que o fenômeno da dependência não se resume a exploração de um Estado frente a outro. A unidade de análise não é o Estado e sim o capital, ao passo que se trata de capitais em distintos lugares atuando como capitais¹³. Dessa forma, os estudos dessa vertente têm o seu foco no capital e nas relações sociais que se definem por distintas formas de inserção social no cenário capitalista. A dependência se dá por meio de distintas formas na estrutura interna social, ideológica e política, não se restringindo somente ao campo externo, podendo ser definida como uma relação de subordinação entre as nações formalmente dependentes que sofre modificações nas relações de produção. Essas modificações são dadas, entre outros fatores, pela transformação da mais-valia absoluta na mais-valia relativa, por meio de uma ampliação da capacidade de produção. Podemos definir a dependência como uma situação na qual uma economia está condicionada pelo desenvolvimento e expansão de outra a que está subordinada, isto é, a condição de subdesenvolvimento estaria conectada à expansão dos países centrais. De acordo com o autor, essa condição representaria então, uma subordinação eterna, mas com manifestações internas nos arranjos social, político e ideológico¹⁴.

Na dialética da dependência, os teóricos marxistas apresentaram dois tipos de desvios ao analisar a dependência na América Latina: a substituição do acontecimento concreto pela ideia abstrata ou a modificação da ideia em função da aceitação de sua formulação pura. Enquanto a primeira situação se deu, sobretudo, no campo da história econômica; o segundo tipo de desvio foi mais frequente no campo da sociologia, no qual os estudiosos recorrem a outros enfoques metodológicos e teóricos¹⁵.

Estes desvios surgem de uma verdadeira dificuldade. Diante do parâmetro do modo de produção capitalista puro, a economia da América Latina apresenta peculiaridades no processo histórico que, muitas vezes são tidas como insuficiências. Assim, torna-se essencial retomar nos estudos desse cenário a noção de “pré-capitalismo”. Vale ter em mente que essa ideia se refere a aspectos de uma realidade que, devido a sua estrutura global e seu funcionamento, não poderá nunca se desenvolver da mesma forma como se desenvolveram as economias capitalistas consideradas avançadas. É por isso que, mais do que um capitalismo, o que se tem é um capitalismo sui generis, que ganha sentido apenas quando contemplado tanto a nível nacional como a nível internacional¹⁶.

Essa ideia se reproduz, sobretudo, quando se trata do capitalismo da América Latina como se constituiu nos últimos tempos. Em um âmbito geral, também se encaixa para a economia exportadora. Todavia, quando o intuito é entender o processo de conversão de uma na outra, é a luz desta última que se deve estudar aquela. Em outras palavras, é o entendimento da forma particular que o capitalismo dependente latino americano adotou que guia o estudo de sua formação e permite conhecer analiticamente as tendências que desembocaram neste resultado¹⁷.

Assim, o autor observa que, sendo correto afirmar que o estudo das formas sociais mais desenvolvidas incide sobre as formas mais embrionárias, também se torna certo que o desenvolvimento de determinada sociedade, ainda que insuficiente, torne mais compreensível sua forma mais complexa, que integra e subordina esse elemento. Nas palavras de Marx¹⁸: “a anatomia do homem é uma chave da anatomia do macaco”.  Isso implica que, a categoria mais simples pode expressar simultaneamente as relações dominantes de um todo não desenvolvido e as relações subordinadas de um todo mais desenvolvido, relações tais que já existiam historicamente antes de que o todo se desenvolvesse no sentido de uma categoria mais concreta¹⁹.

Desse modo, as categorias marxistas devem ser aplicadas na identificação desse elemento. Em particular, essas categorias não devem simplesmente substituir ou mistificar os fenômenos a que se aplicam e é por isso que a análise precisa ponderá-las, sem que isso implique no rompimento com o fio do raciocínio marxista²⁰.

Em suma, o autor da vertente marxista buscou, em um primeiro momento, deixar evidente a relevância de estudar o funcionamento do capitalismo em sua formação mais inicial, isto é, em economias como os países da América Latina, para que posteriormente seja buscado entender o funcionamento das economias em estágios mais avançados. Além disso, o autor atentou para o fato de que a categoria mais simples é capaz de expressar relações dominantes e relações subordinadas. Diante disso, vale definir algumas características e processos históricos que compõem a dependência e que foram tratados pelos autores da versão marxista.

 

A integração ao mercado mundial

A América Latina se desenvolveu em conformidade com a dinâmica do capitalismo internacional. Sendo uma região de vasta produção de metais preciosos, os países latino-americanos, no geral, contribuíram com o aumento do fluxo de mercadorias, ao mesmo tempo em que criavam ambiente propício para o desenvolvimento do capital comercial e bancário na Europa, sustentando o sistema manufatureiro europeu e o caminho para a criação da grande indústria. Esse processo foi iniciado com a revolução industrial que, na América Latina, corresponde à independência política. Esse movimento, pautado na estrutura demográfica e administrativa construída durante a Colônia, culmina no surgimento de um conjunto de países que giram em torno da Inglaterra²¹.

Partindo dessa hipótese, o autor considera que as relações da América Latina com os grandes centros capitalistas europeus são inseridas em uma estrutura bem definida: a divisão internacional do trabalho, fator que determina o sentido do desenvolvimento posterior dessa região. Em outras palavras, isso significa que é a partir dessa noção que se dá a dependência, nas palavras de Marini: “(...) entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência”. Por essa via, o reflexo da dependência é, necessariamente, uma maior dependência ainda, e a superação desse processo supõe a eliminação das relações de produção envolvida. Ademais, tendo em vista as relações internacionais dos países latino-americanos, tem-se que a América Latina desempenha um papel relevante na formação da economia capitalista mundial, sobretudo depois de 1840, quando esses países se articulam com a economia mundial de forma mais intensa. Esse período configura o surgimento da grande indústria como um grande marco que solidifica a divisão internacional do trabalho.

De fato, a criação dessa grande indústria seria extremamente prejudicada caso não tivesse contado com os países dependentes. Todo processo de desenvolvimento industrial propõe uma grande disponibilidade de produtos agrícolas, que permita que parte da sociedade se especialize em uma atividade de essência industrial²². O autor ilustra essa ideia com a industrialização da região europeia, onde o recurso à simples produção agrícola teria causado um bloqueio a especialização produtiva que a grande indústria possibilitaria. O incremento da classe operária industrial e de toda a população que se ocupava no setor da indústria e de serviços, não seria viável caso estes não tivessem usufruído dos meios de subsistência de origem agropecuária que advém, em grande medida, dos países da América Latina. Marini²³ afirma ainda que esse processo foi o que permitiu o aprofundamento do mecanismo de divisão do trabalho e especialização dos países industriais como os produtores mundiais de manufaturas.

Todavia, a utilidade dos países da América Latina no desenvolvimento do capitalismo não se reduz nesse ponto discutido anteriormente. De acordo com o autor, a capacidade dessa região de criar uma oferta mundial de alimentos, condição necessária para que seja inserida na economia internacional capitalista, é agregada a uma contribuição para formação de um mercado de matérias primas industriais, a qual a importância cresce de forma proporcional ao desenvolvimento industrial. A ampliação da classe trabalhadora nos países centrais, somada ao aumento da produtividade, resultaram no surgimento da grande indústria, que acarretou em um aumento da massa de matérias primas, objetivando, consequentemente, o aumento do processo de produção. Esse mecanismo se configurou como o mais relevante para a América Latina, já que foi responsável por manter a sua importância ainda que a divisão internacional do trabalho tivesse alcançado um novo estágio.  

O autor considera então que a função que a América Latina exerce no cenário econômico do capitalismo mundial ultrapassa uma simples resposta aos requisitos físicos que são impulsionados pela acumulação nos países industriais. Além de facilitar o crescimento quantitativo destes países, a participação da América Latina no cenário mundial, contribui para que a acumulação na economia industrial seja transferida da produção da mais-valia absoluta para a mais-valia relativa, isto é, a acumulação passa assim a depender mais do aumento da capacidade produtiva do trabalho do que só da exploração do trabalhador. Todavia, o desenvolvimento do sistema produtivo nessa região, que permite essa mudança qualitativa nos países centrais, só se dá por meio de uma maior exploração do trabalhador. Segundo o autor, é nesse ponto que se evidencia a contradição existente na dependência desses países e essa contradição é o fator determinante das relações produtivas no âmbito capitalista.

 

A troca desigual

O processo de transformação da mais-valia absoluta na mais-valia relativa nos países industriais, tratado anteriormente, é compreendido então como uma forma de exploração do trabalho que, baseada na mudança das condições técnicas de produção, resulta da desvalorização da força de trabalho.  Diante disso, Marini²⁴ considera como essencial que sejam esclarecidos os conceitos de mais-valia relativa e o de produtividade. Uma maior produtividade do trabalho não garante, por si só, um aumento na mais-valia relativa. Um aumento na capacidade produtiva implica na ideia de que o trabalhador está criando mais produtos no mesmo tempo, mas não mais valor. É isso que induz o capitalista individual à busca incessante de aumento de produtividade, uma vez que isso ocasiona uma redução no valor individual de sua mercadoria em relação ao valor que as condições gerais de produção lhe atribuem, obtendo assim uma mais-valia ainda maior do que a de seus competidores, em outras palavras, uma mais-valia extraordinária.

Nesse sentido, essa ideia de mais-valia extraordinária acarreta em uma mudança da divisão geral da mais-valia entre os capitalistas, deixando, todavia, inalterado o grau de exploração do trabalho na economia. Se o mecanismo que permite o aumento da produtividade se estende para as demais empresas, tornando uniforme a taxa de produtividade, isso não acarreta na elevação da taxa de mais-valia. O que aumenta é apenas a massa de produtos, sem causar uma variação no seu valor ou uma diminuição da unidade de produto proporcionalmente ao aumento da produtividade do trabalho. O resultado seria justamente o contrário do incremento da mais-valia, sua diminuição. Isso se explica porque, na verdade, o que determina a taxa de mais-valia não é a produtividade do trabalho em si, mas o grau de exploração da força de trabalho, ou seja, uma relação entre o tempo de trabalho excedente (quando o operário está produzindo mais-valia) e o tempo de trabalho necessário (quando o operário reproduz o valor de sua força de trabalho, o que é equivalente ao seu salário). Uma alteração nessa proporção, favorecendo o capitalista, aumentando o trabalho excedente sobre o necessário, é capaz de modificar a taxa de mais-valia. Para tanto, a redução do valor social das mercadorias deve refletir nos bens necessários à reprodução da força de trabalho, os bens-salário. Dessa forma, o autor conclui que a taxa de mais-valia relativa está relacionada, essencialmente, à desvalorização dos bens-salário, para o que colabora, no geral, a produtividade do trabalho.

Marini²⁵ evidencia que esse esclarecimento é de fundamental importância para que se possa compreender de que forma a inserção da América Latina no mercado mundial contribuiu para o desenvolvimento do modo de produção capitalista, baseado na mais-valia relativa. Anteriormente, o autor havia considerado que uma das funções atribuídas a essa região foi a de prover os países industriais dos alimentos demandados pelo crescimento da classe operária.  Esse processo de oferta mundial de alimentos, que contou com a contribuição dos países dessa região, foi um importante elemento que incentivou a confiança dos países industriais no comércio exterior no que diz respeito a suas necessidades de meios de subsistência. O resultado dessa oferta foi a redução do valor real da força de trabalho nos países centrais, permitindo que o incremento da produtividade seja refletido em taxas de mais-valia cada vez mais elevadas. Em outras palavras, diante dessa incorporação do mercado mundial, a América Latina representa um importante papel no aumento da mais-valia relativa nos países industriais.

Nesse contexto, antes de esclarecer quais foram as condições internas de produção que permitiram à América Latina cumprir o papel descrito acima, o autor atenta ao fato de que não é só na economia que a dependência latino-americana se faz contraditória mas também na sua participação no modo de produção capitalista nos países industriais. Isso se deve ao fato de que, um aumento na produtividade do trabalho implica em um consumo mais que proporcional de matérias primas. A proporção que esse aumento na capacidade produtiva é acompanhado de uma maior mais-valia relativa, o que se observa é uma diminuição do valor do capital variável frente ao valor do capital constante, em outras palavras, aumenta-se a composição- valor do capital. Dessa maneira, o que é apropriado pelo capitalista não é a mais-valia que se é produzida, mas a parte desta que corresponde ao lucro. Como a parcela do lucro é dada sobre o total do capital envolvido no processo de produção, o resultado do aumento da mais-valia tende a ser uma elevação do valor do capital constante empregado para produzi-la e, consequentemente, uma queda da taxa de lucro (MARINI, 2000).

Essa controvérsia, segundo Marini²⁶, crucial para a acumulação capitalista, é evidenciada na contraposição de diversos mecanismos que se orientam tanto no sentido de incrementar ainda mais a mais-valia, compensando a queda na taxa de lucro, quanto no sentido de induzir uma diminuição no valor do capital constante. Nesse segundo elemento, o que chama atenção é a oferta mundial de matérias primas industriais que se apresenta como contraponto a oferta mundial de alimentos. Tal como ocorre nesta, é diante do aumento da massa de produtos cada vez mais baratos no cenário internacional, que a América Latina alimenta a expansão quantitativa da produção capitalista nos países industriais e contribui para que sejam superados os obstáculos que a essência contraditória da acumulação de capital cria para essa expansão. Todavia, o autor afirma que é preciso atentar para o fato de que o aumento da oferta mundial de alimentos e matérias primas tem sido seguido da queda dos preços desses produtos. Isso evidencia que, nas palavras de Marini (2000): “a deterioração dos termos de troca está refletindo de fato a depreciação dos bens primários”. Assim sendo, vale questionar quais as razões de ocorrência desse fenômeno e por quais motivos esse fenômeno não representou um desestímulo para que a América Latina fosse incorporada ao comércio internacional.

Na verdade, à proporção que o mercado mundial ganha contornos mais desenvolvidos, a exploração internacional que se reflete na reprodução de relações econômicas propagam e ampliam o atraso e a debilidade desses Estados. Assim, observa-se o mesmo fenômeno recorrente no interior das economias industriais que gira em torno do uso da força para submeter os trabalhadores ao império do capital diminuir à medida que se iniciam mecanismos econômicos que concretizam essa subordinação. O autor mostra ainda que essa expansão do mercado mundial é a base da divisão internacional do trabalho, tanto nas nações industriais como nas não industriais, porém a contrapartida dessa divisão é a ampliação do mercado mundial. Esse desenvolvimento das relações abre espaço para uma melhor aplicação da lei do valor, mas, por outro lado, cria condições para que diversos mecanismos de capital tentem burlá-la.

Na teoria, o comércio de mercadorias equivale a troca de equivalentes, na qual o valor é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário que as mercadorias incorporam. No campo da prática, existem mecanismos distintos que possibilitam transferências de valor, que se refletem na forma como os preços de mercado e os preços de produção das mercadorias são fixados. Na primeira suposição, as transferências equivalem a aplicações específicas das leis de troca; enquanto no segundo, são adotados mais claramente a essência de transgressão dessas leis²⁷.

Assim sendo, a economia de um país pode apresentar preços de produção inferiores aos preços do concorrente, devido a uma maior produtividade do trabalho, sem que para isso, seja necessário diminuir os preços de mercado. Para o país favorecido, isso representa um lucro extraordinário. É natural que esse fenômeno seja recorrente no cenário da concorrência entre nações industriais e menos nas nações que produzem essencialmente bens primários, uma vez que, entre as primeiras nações as leis capitalistas da troca são exercidas mais plenamente do que entre as segundas²⁸.

No caso das transações de economias que trocam distintas classes de mercadoria, como manufaturas e matérias primas, o fato de que algumas produzem bens que não sejam produzidos por outras, possibilita que essas nações vendam seus produtos a preços superiores a seu valor, o que configura uma troca desigual. Segundo o autor:

 

Isso implica que as nações desfavorecidas devem ceder gratuitamente parte do valor que produzem, e que essa cessão ou transferência seja acentuada em favor daquele país que lhes venda mercadorias a um preço de produção mais baixo, em virtude de sua maior produtividade. Neste último caso, a transferência de valor é dupla, ainda que não necessariamente apareça assim para a nação que transfere valor, já que seus diferentes provedores podem vender todos a um mesmo preço, sem prejuízo de que os lucros se distribuam desigualmente entre eles e que a maior parte do valor cedido se concentre em mãos do país de produtividade mais elevada (MARINI, 2000, p.121).   

 

Nesse sentido, Carcanholo²⁹ afirma que essa é uma característica da situação de dependente. Em outras palavras, pode-se dizer que essa situação é caracterizada pelo fato de que uma parte do (mais) valor produzida nessa economia não é apropriada nela, mas sim nas economias centrais, integrando então a dinâmica de acumulação de capital das economias centrais e não das economias dependentes. Assim sendo, é esse o processo de transferência de mais valor que ficou conhecido como troca desigual.

De acordo com Marini³⁰, diante desse mecanismo de transferência de valor que se baseia na produtividade, é possível identificar, no nível das relações internacionais, um mecanismo de compensação. Esse mecanismo se refere ao incremento de valor trocado, pela nação desfavorecida e pode ser verificado tanto no plano de troca de produtos similares quanto a produtos originados em esferas distintas de produção. Para Carcanholo³¹, esta segunda possibilidade, que leva em consideração capitais distintos produzindo uma mesma mercadoria com diferentes graus de produtividade, implica que cada um dos capitais possui valores individuais distintos. Como a mercadoria é vendida pelo valor de mercado, seguindo o tempo de trabalho socialmente despendido na produção, os capitais que apresentam produtividade acima da média venderiam suas mercadorias pelo valor de mercado apropriando-se, assim, de uma mais-valia maior do que aquela que eles mesmos produziram: a mais-valia extraordinária.

Diante disso tem-se que, o aumento da massa de valor produzida implica, necessariamente, em uma maior exploração da força de trabalho, ora pelo aumento de sua intensidade, ora pela ampliação da jornada de trabalho. Ambos contribuem para aumentar a massa de valor e, consequentemente, aumentar a quantidade de dinheiro obtida por meio da troca. É esse o ponto que esclarece a ideia de que a oferta mundial de matérias primas e alimentos aumente à medida que se acentua a margem entre seus preços de mercado e o valor real da produção³².

No geral, o que se vê é que as nações desfavorecidas por essa troca não buscam uma correção do desequilíbrio entre os preços e o valor de suas mercadorias exportadas, mas procuram compensar uma parte da renda gerada pelo comércio por meio do recurso de uma maior exploração do trabalhador. Ou seja, a apropriação de valor realizado encobre a apropriação de uma mais-valia gerada mediante a exploração de trabalho no interior de cada país. Nesse sentido, a transferência de valor é uma transferência de mais-valia que opera na nação desfavorecida, e se apresenta como uma queda da taxa de mais-valia e por isso da taxa de lucro³³.

Portanto, até esse ponto da análise tem-se que é necessário compreender a condição de dependente das nações periféricas como um desdobramento natural da lógica de funcionamento da economia capitalista, e esse pensamento faz menção ainda a necessidade de entender o desenvolvimento adotando um sentido de processualidade, isto é, como as leis de funcionamento de determinada nação se manifestam em uma trajetória linear de tempo. Além de analisar quais foram os mecanismos de integração da América Latina ao mercado mundial, Marini desenvolveu a noção de troca desigual, evidenciando nesse processo de transferência de valor reflexos como a superexploração do trabalho, tanto pelo aumento da jornada de trabalho, aumento da intensidade e arrocho salarial. Dessa maneira, esse mecanismo de transferência de valor no plano do comércio mundial e a remessa de (mais) valor para os países centrais são considerados componentes estruturais da dependência.

Carcanholo³⁴ considera que, Rui Mauro Marini ao desenvolver essa ideia de troca desigual no cenário do comércio mundial, faz referência a três mecanismos que se referem a níveis de abstração distintos no processo de trocas mercantis. Um primeiro nível, admitindo que distintos capitais produzem uma mesma mercadoria apresentando diferentes graus de produtividade, envolve a noção de que cada um dos capitais possui valores individuais distintos. Já que a mercadoria é vendida seguindo o tempo de trabalho necessário, os capitais com produtividade elevada vendem suas mercadorias pelo valor de mercado, apropriando-se, assim, de uma mais-valia além daquela que eles mesmos produziram, definida como a mais-valia extraordinária. Dessa maneira, nesse nível de abstração mais elevado, tem-se que as economias compostas de capitais com produtividade abaixo da média mundial tendem a produzir mais valor do que conseguem se apropriar. Esse desnível na produtividade permite um primeiro mecanismo de transferência de mais-valia produzida nas economias dependentes que é apropriada e acumulada nas economias centrais.

Um segundo mecanismo se dá em termos de um nível de abstração menor nas trocas do comércio. De acordo com Marx³⁵, quando se considera a concorrência entre diferentes esferas de produção, tem-se o surgimento de um lucro extraordinário para os setores que produzem com maior produtividade em relação à média da economia. Como os capitais das economias dependentes tendem a apresentar produtividade abaixo da média de todos os setores da economia mundial, ocorre a transferência de uma parte da mais-valia produzida nas economias dependentes que será apropriada pelos capitais nas economias centrais. Marini relaciona esse mecanismo com o monopólio de produção de mercadorias com maior composição do capital pelos capitais operantes nas economias centrais³⁶.

Todavia, o monopólio se relaciona também com o último nível de abstração das trocas mercantis, os preços efetivos de mercado. Por esse meio se dá um terceiro mecanismo de transferência de valor. Quando um capital tem um grau de monopólio isso permite que este mantenha, temporariamente, volumes de produção abaixo das demandas. Como os preços de mercado estariam acima dos preços de produção, esses capitais tendem a se apropriar de um lucro acima do médio, em outras palavras, um valor apropriado além do que aquele que foi produzido por esses capitais³⁷.

Carcanholo³⁸ entende que a junção desses três mecanismos no plano do comércio mundial - a troca desigual, nos termos de Marini - definem, como dito, o componente estrutural da dependência. Economias centrais, que tendem a possuir capitais com maior composição orgânica do capital em relação à média, também tendem a se apropriar de um valor produzido por capitais operantes nas economias dependentes. Em suma, pode-se assim considerar a transferência de valor para as economias centrais no plano do comércio internacional - troca desigual - e a remessa de (mais) valor para as economias centrais, sob outras formas (pagamentos de juros, transferência de capital) como os elementos que definem os condicionantes estruturais da dependência.   

No geral, considera-se que a situação de dependente se caracteriza pelo fato do mais valor produzido nessa economia não é apropriado nela, mas sim nas economias centrais, passando a integrar a dinâmica da acumulação destas. Esse processo de transferência de valor foi o que ficou conhecido como troca desigual. Além disso, a transferência de valores dos países dependentes para países centrais é o processo responsável pela superexploração dos trabalhadores desses países, ao passo que, ao terem seus lucros desviados no plano de comércio internacional, os capitalistas dos países dependentes acabam por extrair parte da mais-valia usando expedientes para aumentar a parte da jornada dos trabalhadores não remunerada. Dessa maneira, a transferência de valor assume papel fundamental na condição de dependência dos países da América Latina analisados, uma vez que, é devido a ela que tais países não conseguem se desenvolver plenamente.

 

A superexploração do trabalho

Anteriormente, foi visto que a questão criada pela troca desigual para a América Latina é compensar a perda de mais-valia. Como a economia dependente é incapaz de impedir esse mecanismo no nível das relações de mercado, sua reação é compensá-la no plano da produção interna. O aumento da intensidade do trabalho, ou aumento da mais-valia, é o reflexo de uma maior exploração do trabalhador e não do incremento de sua capacidade produtiva. A ampliação da jornada de trabalho é outro fator que induz a mesma lógica: trata-se do aumento da mais-valia absoluta, ou seja, aumenta-se o tempo de trabalho excedente, no qual o sujeito trabalhador continua produzindo depois de criar um valor equivalente ao dos meios de subsistência para seu próprio consumo. Um terceiro mecanismo seria a redução do consumo do operário além do seu limite normal, por meio do qual o consumo do operário se converte em um fundo de acumulação de capital, que implica em um aumento do tempo de trabalho excedente³⁹.

Esses três elementos, a intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e a exclusão de parte do trabalho necessário ao sujeito explorado para repor sua força de trabalho; caracterizam um modo de produção baseado essencialmente na exploração do trabalhador e não do incremento da sua capacidade produtiva. Essa ideia, além de ser condizente com o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas na economia dos países latino-americanos, diz respeito também aos tipos de atividades que ali são realizadas. Nessas circunstâncias, a atividade produtiva gira em torno do uso extensivo e intensivo da força de trabalho, uma vez que isso possibilita uma baixa composição-valor do capital que, somado com a intensificação da exploração do trabalho, culmina em uma elevação das taxas de mais-valia e das taxas de lucro⁴⁰. Em outras palavras, no cenário capitalista, esses mecanismos significam que o trabalho é remunerado abaixo do seu valor e, por isso, correspondem a superexploração do trabalho.

A superioridade do capitalismo sobre as demais formas de produção mercantil reside no fato de que o que se transforma em mercadoria não é o trabalhador, como na escravidão, mas sim sua força de trabalho, ou seja, o tempo de sua existência que pode ser utilizada para a produção. Todavia, Marini⁴¹ não tem o objetivo de estudar as formas econômicas que existiam na América Latina, como o trabalho escravo, antes que se iniciasse efetivamente a etapa capitalista de produção. O que o autor pretende é analisar a formação do capitalismo dependente, desde a circulação até a produção, a vinculação ao mercado mundial e quais impactos isso acarreta sobre a organização interna do trabalho.

Conforme o capital cria seu próprio modo de circulação, disso depende a reprodução ampliada em escala mundial do modo de produção capitalista. Caso a região da América Latina seja convertida em um centro produtor de capital, ela deve criar seu próprio modo de circulação que seria distinto daquele que criou condições para a dependência⁴². Para uma melhor compreensão desse processo, Marini⁴³ denota que é necessário entender o ciclo do capital na economia dependente latino-americana. Esse entendimento será feito no próximo tópico.  

Em suma, tem-se que o autor objetivou caracterizar a superexploração do trabalho, sobretudo no cenário latino-americanos, como um outro componente da dependência. Ainda no mesmo tópico, Marini evidenciou na economia dos países dessa região a presença de um modo de produção baseado essencialmente na exploração do trabalhador e não do incremento da sua capacidade produtiva.

De maneira geral, devido a forma como se inserem no ciclo de reprodução do capital na economia mundial, as burguesias dos países dependentes, inscritas de maneira subordinada na divisão internacional do trabalho, recorreriam à maior exploração do sujeito trabalhador como forma de compensar as transferências de mais- valia determinadas pelo monopólio tecnológico dos países centrais⁴⁴.

Carcanholo⁴⁵ aponta que essa superexploração da força de trabalho, que redunda em um pagamento de salário para a força de trabalho abaixo do seu valor e no aumento da jornada de trabalho, produz, na economia dependente uma distribuição regressiva da renda e da riqueza, tal como a intensificação das mazelas sociais. Diante disso, com a literatura até então apresentada, podem ser elencados os seguintes componentes da dependência: transferência de valor para as economias centrais no plano do comércio mundial - troca desigual- , remessa de mais valor para as economias centrais sob outras formas, superexploração da força de trabalho, alta concentração de renda e riqueza, e agravamento dos problemas sociais.

O ciclo do capital na economia dependente

A América Latina desenvolve sua economia mercantil em função do mercado mundial, reproduzindo relações de produção originadas da formação desse mercado. Todavia, esse processo se apresenta marcado por um aspecto contraditório, que repousa no fato de que visando contribuir com o processo de acumulação de capital por via da capacidade produtiva do trabalho, nos países centrais, a América Latina o fez por meio de uma acumulação que se baseou na superexploração do trabalhador. A essência da dependência nos países latino-americanos se fortifica justamente nessa controvérsia⁴⁶.

  Partindo do ponto de vista do país dependente, Marini (2000) separa o ciclo do capital em dois momentos fundamentais, a produção e a circulação de mercadorias. O principal efeito dessa distinção é tornar evidente, especificamente na economia latino-americana, a contradição que é inerente à produção capitalista em geral, em outras palavras, que opõe o capital ao trabalhador enquanto vendedor e comprador de mercadorias.  

Nos países industriais, ainda que essa oposição “produtor e consumidor” seja efetiva, é, em certa medida, contraposta pela forma que assume o ciclo do capital. Nesse caso, o consumo produtivo do trabalhador (consumo de meios de produção que implica o processo de trabalho) pesa mais do que seu consumo individual (que o trabalhador emprega para repor sua força de trabalho), o que é definido como consumo improdutivo, que se dá exclusivamente no momento da produção. Na etapa da realização, essa contradição entre a reprodução do capital e o consumo individual dos trabalhadores desaparece, ao passo que o consumo  restabelece ao capital a forma que lhe é necessária para que inicie um novo ciclo (a forma dinheiro)⁴⁷.

Na economia de exportação da América Latina, esse processo se dá de outra forma. A medida que a circulação se separa da produção, sendo efetuada basicamente no cenário do mercado externo, o consumo individual do trabalhador não interfere na produção da mercadoria, ainda que seja um fator determinante da taxa de mais-valia. Dessa maneira, a exploração cada vez maior da força de trabalho do sujeito trabalhador é como um desencadeamento próprio da lógica do sistema. Portanto, a economia exportadora é, nas palavras de Marini⁴⁸: “uma formação social baseada no modo capitalista de produção, que acentua até o limite as contradições que lhe são próprias”. Feito isso, os países dessa região configuram de maneira específica as relações de exploração e criam um ciclo de capital com uma tendência de reproduzir em escala ampliada a dependência em que se encontra frente à economia mundial.   

Portanto, neste tópico o autor buscou distinguir o ciclo do capital em dois mecanismos e, partindo disso, evidenciar a contradição existente na lógica da acumulação do capital. Isso feito, seguiu-se uma diferenciação de como esse processo se dá nos países industrializados e na economia dos países latino-americanos.

Feitos todos estes esclarecimentos, além de se ter em vista os componentes da dependência e como esse fenômeno se dá, tem-se a noção de que a Teoria Marxista da Dependência o entende, de acordo com Dos Santos⁴⁹, como um condicionamento da economia de determinados países frente ao desenvolvimento de outros. Isso implica que os países dominantes poderiam se expandir enquanto os dependentes apenas poderiam fazê-lo como um reflexo da expansão dos anteriores. Para Marini⁵⁰, a dependência deve ser entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes.